Data de Envio | Setor | Ato |
23/10/2007 08:25
| DP | Processo em remessa externa |
18/10/2007 16:24
| DP | |
18/10/2007 09:54
| DEX | |
21/09/2007 12:43
| S2C | |
13/09/2007 10:03
| DG | |
15/08/2007 17:38
| GCAML | |
06/07/2007 16:42
| SMPjTC | Parecer nº 12298/2007 - aprovação com ressalva |
03/07/2007 10:25
| DAT | Instrução nº 4095/2007 - Ementa: Regularidade das contas com ressalva. |
13/06/2007 10:23
| GCAML | |
09/08/2006 08:59
| DAT | |
14/07/2006 13:56
| GCAML | |
12/07/2006 11:48
| DP | |
25/07/2005 15:26
| DAT | Instrução nº 5164/2006 - Ementa: CONCESSÃO DO CONTRADITÓRIO. Irregularidade das contas. Recolhimento de recursos ao Estado. Aplicação de multa. Inclusão no cadastro dos agentes públicos com contas irregulares. Encaminhamento de cópias ao Ministério Público Estadual. |
23/03/2005 08:51
| DP | Processo em remessa externa |
09/04/2003 10:39
| DAT | Informação nº 439/2005 - Ausência de documentos. Impossibilidade de análise do mérito. Devolução do processo ao Interessado para regularização no prazo de 120 dias - art. 31 do Provimento nº 29/94. |